UM DOCUMENTO ATUAL

ATUALIDADE  DO  MANIFESTO COMUNISTA

Miguel Urbano Rodrigues

Reli há dias o Manifesto Comunista.

Transcorreram 165 anos desde que Marx e Engels divulgaram esse explosivo documento revolucionário.

 O mundo atual é muito diferente daquele que inspirou o Manifesto. Na época, a Revolução de 1948 alastrava pela Europa. O «espectro» do comunismo alarmava as classes dominantes, do Atlântico aos Urais. Mas somente em 1917, quase meio século após a Comuna de Paris, uma revolução vitoriosa e um partido comunista criaram o primeiro Estado socialista na Rússia. Mais de sete décadas durou a primeira experiência socialista triunfante. Findou com a trágica desagregação da União Soviética e o regresso do capitalismo à Rússia.

Hoje, na Europa, o Poder é exercido pelas classes dominantes. Talvez com uma única exceção, burguesias arrogantes controlam os governos. Os políticos que as representam são neoliberais, social- democratas domesticados, ou saudosistas do fascismo. Neste contexto histórico tão sombrio, foi com surpresa que, ao reler o Manifesto Comunista, conclui que não perdeu atualidade. Continua carregado de ensinamentos para comunistas e não comunistas. Sinto que em Portugal, nomeadamente, é atualíssimo.

A ESCOLA DA REVOLUÇÃO DE 1848

Na Alemanha, então um conglomerado heterogéneo de reinos e principados quase feudais, a Revolução de 1848 foi uma grande escola de política para Marx e Engels.  Ambos sabiam que a teoria sem a prática não abre o caminho para vitórias revolucionárias. A Revolução de Fevereiro em França lançara o pânico na Europa das monarquias quando Lamartine proclamou a Republica em Paris.

Mas foi somente quando regressaram à Alemanha que Marx e Engels se aperceberam em dois dramáticos anos, no quadro da revolução que abrasava a Europa, das dificuldades insuperáveis que na época impediam a concretização em prazo previsível do projeto comunista de que a Nova Gazeta Renana era o mensageiro mais prestigiado.

Engels afirmou na velhice que o Manifesto era «o produto mais amplamente divulgado, mais internacional, de toda a literatura socialista, o programa comum de muitos milhões de operários de todos os países, da Sibéria à Califórnia».

«Este pequeno livrinho-escreveu Lénine - vale por tomos inteiros: inspira e anima até hoje o proletariado organizado e combatente do mundo civilizado». Segundo o grande revolucionário russo, o Manifesto «expõe, com uma clareza e um vigor geniais, a nova conceção do mundo, o materialismo consequente, aplicado também no domínio da vida social, a dialética como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista». Inovador, o Manifesto esboçou o quadro do desenvolvimento do capitalismo e iluminou as contradições internas que conduzirão ao seu desaparecimento.

Marx e Engels estavam conscientes de que era indispensável para a conquista do poder criar um partido capaz de assumir o papel de vanguarda da classe operaria. Internacionalistas, advertiram, porem, que a luta da classe operária teria de se desenvolver em primeiro lugar em cada nação. Ambos consideraram extremamente perigosas as organizações reformistas e contra elas lutaram sempre com tenacidade.

Pensando na União Europeia e mais especificamente em Portugal, impressiona verificar como essas preocupações e advertências permanecem atuais e facilitam a compreensão de grandes desafios do presente.  Na Alemanha, a ausência de condições subjetivas favoráveis foi determinante para a alteração da relação de forças, abrindo caminho à repressão, comandada pela Prússia.

Os autores do Manifesto esbarraram com obstáculos intransponíveis na tentativa de criar o partido revolucionário de novo tipo. Seria Lenine o seu criador na Rússia, muitas décadas depois.  Mesmo em Colônia, sede do núcleo duro da Liga dos Comunistas, os conflitos entre facções e personalidades foram permanentes, incluindo entre alguns dirigentes políticos que pretendiam ser comunistas, mas atuavam como oportunistas.

Marx e Engels tiveram de enfrentar problemas – ambições, invejas, vaidades, etc. - na própria redação da Nova Gazeta Renana. Até no debate sobre a legalidade ou ilegalidade da Liga dos Comunistas. A imaturidade do movimento revolucionário alemão contribuiu decisivamente para a derrota da revolução democrática burguesa. Mas a prática da luta revolucionária, como sublinhou Marx, foi uma excelente escola para a educação política dos operários.

A reflexão de Marx e Engels sobre os acontecimentos de 1848/49 é identificável em trabalhos que escreveram sobre a complementaridade teoria-prática. A derrota do proletariado francês em junho de 48 foi o prólogo da vaga de repressão que varreu a Europa. A revolução democrática burguesa foi esmagada na Áustria, na Boêmia, na Itália, na Alemanha, na Hungria (em Budapeste com a ajuda militar da autocracia russa). Mas, apesar de derrotadas, essas Revoluções confirmaram a opinião dos autores do Manifesto sobre o papel fulcral que a luta de classes desempenha no choque entre opressores e oprimidos. Na sua obra A Luta de Classes em França, Marx demonstra ter assimilado as lições do insucesso da insurreição do proletariado francês na insurreição de junho.

Há um limite para que os inimigos do povo governem contra ele. Marx e Engels recordam essa evidência no seu atualíssimo – repito - Manifesto Comunista. O direito de rebelião contra a tirania é inerente à condição humana.

 Vila Nova de Gaia, 10 de Abril de 2014

LIÇÕES PARA O BRASIL

A releitura  do Manifesto, conclui que ele funciona como um manual para a luta contra os equívocos praticados pelos “ governos”  petistas – Lula e Dilma – bem como aos sectarismos  das oposições. O atual governo brasileiro tem sido pífio em relação aos projetos de transformação estruturais, como são os casos da reforma agrária e do sistema financeiro, bem como em se desatrelar do agronegócio multinacional.

No Manifesto há parágrafos, na denúncia do desprezo pelos trabalhadores, da sobre-exploração da força de trabalho, e da desumanização e arrogância do capital, que se ajustam como uma luva à estratégia devastadora do brasileiro. Este diferencia-se de ditaduras tradicionais porque atua sob a fachada de uma democracia formal. Mas a máscara institucional não ilude as vítimas de uma política criminosa, nem sequer personalidades e estamentos sociais que o apoiaram inicialmente.

O MST é um exemplo de estamento social que sempre apoiou o governo e hoje exige a implantacão de uma verdadeira reforma agrária no país, bem como a proibição dos OGMs-Organismos Geneticamente Modificados, mais conhecidos como transgênicos. Os trabalhadores manifestam-se diariamente exigindo melhor saúde, mais saneamento e mais habitação.

Entretanto, são conquistas que só serão conseguidas com o povo nas ruas respaldando o governo contra a direita fascista e exploradora.