MPF pede cancelamento de registro de fungicidas que podem ser cancerígenos
Decisão foi tomada após perícia do órgão indicar aparecimento de câncer de mama, de testículo e de próstata em produto
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo prochloraz. Uma perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia o aparecimento de câncer de mama, de testículo e de próstata.
O MPF pediu ainda informações sobre os efeitos do prochloraz à saúde e ao meio ambiente ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois órgãos são responsáveis por avaliar a segurança dos produtos destinados ao controle de pragas agrícolas antes da concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o MPF, o Ibama classificou o princípio ativo como " altamente persistente no meio ambiente" e " altamente tóxico para os organismos aquáticos" , enquanto a Anvisa informou que o prochloraz é um " possível carcinógeno" , que não é utilizado nos Estados Unidos desde 1989.
O Ministério da Agricultura, no entanto, negou à Agência Brasil que os órgãos competentes indicaram produtos a base de prochloraz como potencialmente nocivos à saúde ou ao meio ambiente. " Portanto, foram considerados seguros para uso no controle de pragas e não foram considerados carcinogênicos ou causadores de danos ao meio ambiente, pois caso tivessem sido caracterizados nestes critérios teriam a emissão de seu registro proibido" , ressaltou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Luís Eduardo Pacifici Rangel.
Rangel disse ainda que fungicidas feitos com a substância são importantes " para o controle de pragas em momentos estratégicos das culturas" . O MPF diz que atualmente existem três produtos registrados com o princípio ativo: Jade, produzido pela Milenia Agrociências S/A; Mirage 450 EC, produzido pela Agricur Defensivos Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, produzido pela Bayer S/A.
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