CUBA DÁ A VOLTA POR CIMA

Raul Castro na Cúpula das Américas

Os Editores

17.Abr.15

Do importante discurso proferido por Raul Castro na Cimeira das Américas, os media internacionais apenas reproduziram um pequeno aparte dirigido a Obama. Omitiram assim o essencial de um discurso que denuncia vigorosamente a longa história da agressão imperialista contra a América Latina e o Caribe, e que afirma que, se uma pequena ilha pobre em recursos naturais foi, graças à determinação revolucionária do seu povo, capaz de enfrentar e libertar-se da dominação imperialista, muito mais poderá ser alcançado se um subcontinente inteiro souber empreender um caminho semelhante.

«Até hoje o bloqueio contra Cuba aplica-se em toda a sua intensidade»

Discurso do General do Exército Raul Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Ministros de Estado e de Ministros da República de Cuba na Cimeira das Américas, Panamá, 10 e 11 de Abril de 2015.

Ao Excelentíssimo Senhor Juan Carlos Varela, presidente da República do Panamá

Presidentes e Primeiros-Ministros

Distintos convidados

Agradeço a solidariedade de todos os países da América Latina e do Caribe que tornaram possível que Cuba participasse em pé de igualdade neste fórum hemisférico, e ao presidente da república do Panamá, pelo convite que tão simpaticamente nos enviou. Trago um abraço fraterno ao povo panamiano e a todas as nações aqui representadas.

Quando a 2 e 3 de Dezembro de 2011 se criou a Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC) em Caracas, inaugurou-se uma nova etapa na história da Nossa América, que tornou patente o seu direito adquirido de viver em paz e a desenvolver-se como decidam livremente os seus povos e traçar para o futuro um caminho de desenvolvimento e integração, baseado na cooperação, na solidariedade e na vontade comum de preservar a independência, a soberania e a identidade.

O ideal de Simón Bolívar de fundar uma grande pátria americana inspira verdadeiras epopeias independentistas.

Em 1800 pensa-se juntar Cuba à União do norte como limite sul do extenso império. No século XIX, surgiram a Doutrina do Destino Manifesto com o propósito de dominar as Américas e o mundo, e a ideia da Fruta Madura para a gravitação inevitável de Cuba para a União norte-americana, que desdenhava o nascimento e evolução de um pensamento próprio e emancipador.

Depois, mediante guerras, conquistas e intervenções, esta força expansionista e hegemónica despojou de territórios a Nossa América e estendeu-se até ao Rio Bravo.

Depois de longas lutas que se frustraram, José Marti organizou a guerra necessária e criou o Partido Revolucionário Cubano para a conduzir e fundar uma República «com todos e para o bem de todos» que se propôs alcançar a dignidade plena do homem.

Ao definir com certeza e antecipação os riscos da sua época, Marti consagra-se ao dever de impedir a tempo, com a independência de Cuba, que se estendam pelas Antilhas os Estados Unidos e caiam com essa força sobre as nossas terras da América.

A Nossa América é para ele a do crioulo, do índio, do negro e do mulato, a América mestiça e trabalhadora que tem de juntar-se aos oprimidos e saqueados. Agora, para lá da Geografia, este continua a ser um ideal que começa a tornar-se realidade.

Há 117 anos, a 11 de Abril de 1898, o então presidente dos Estados Unidos solicitou ao Congresso autorização para intervir militarmente na guerra de independência, já ganha com rios de sangue cubano e este emitiu a sua enganosa Resolução Conjunta, que reconheceu a independência da ilha de facto e de direito. Entraram como aliados e apoderaram-se do país como ocupantes.

Impôs-se a Cuba um Apêndice à sua Constituição, a Emenda Platt, que despojando-a da sua soberania, autorizava o poderoso vizinho a intervir nos assuntos internos e deu origem à base naval de Guantánamo, a qual continua a usurpar parte do nosso território. Nesse período, aumentaram as investidas do capital norte-americano, houve duas intervenções militares e o apoio a ditaduras cruéis.

Predominou na América Latina a «política das canhoneiras» e assim do «Bom Vizinho». Sucessivas intervenções derrubaram governos democráticos e instalaram ditaduras terríveis em 20 países, 12 de forma simultânea, fundamentalmente na América do Sul que assassinaram centenas de milhares de pessoas. O presidente Salvador Allende legou-nos um exemplo imperecível.

Há exactamente 13 anos, houve o golpe de estado contra o admirável presidente Hugo Chávez Frias, que o povo derrotou. Depois veio o golpe petrolífero.

A 1 de Janeiro de 1959, 60 anos depois da entrada dos soldados norte-americanos em Havana, triunfa a Revolução Cubana e o Exército Rebelde comandado por Fidel Castro Ruz entra na capital.

A 6 de Abril de 1960, apenas um ano depois do triunfo, o subsecretário de Estado Lester Mallory escreveu num memorando perverso, desclassificado dezenas de anos depois, que “a grande maioria dos cubanos apoia Castro. Não há uma oposição política efectiva. O único meio previsível para lhe dar apoio interno é através do desencanto e desalento baseados na insatisfação e na penúria económica (…) debilitar a vida económica (…) e privar Cuba de dinheiro e géneros com o fim de reduzir os salários nominais e reais, provocar a fome, o desespero e o derrubamento do governo.”

Temos suportado grandes penúrias. 77% da população cubana nasceu sob o rigor que o bloqueio impõe. Mas as nossas convicções patrióticas prevaleceram. A agressão aumenta a resistência e acelera o processo revolucionário. Aqui estamos hoje com a dignidade intacta.

Quando já tínhamos proclamado o socialismo e o povo tinha combatido na Playa Giron para o defender, o presidente Kennedy foi assassinado precisamente no momento em que o líder da Revolução Cubana Fidel Castro recebia uma mensagem sua a tentar o diálogo.

Depois da Aliança para o Progresso e de ter pago várias vezes a dívida externa sem evitar que esta continuasse a crescer, foi-nos imposto um neoliberalismo selvagem e globalizador, como expressão do imperialismo nessa época, que deixou uma década perdida na região.

Na altura a proposta de uma «associação hemisférica madura» resultou na tentativa de nos impor a «Área de Livre Comércio das Américas» (ALCA) associado à realização destas Cimeiras, que teria destruído a economia, a soberania e o destino comum das nossas nações. Se não a tivéssemos feito naufragar em 2003, no Mar del Plata, sob a liderança dos presidentes Chávez, Kirchner e Lula. Um ano antes, Chávez e Fidel haviam feito nascer a Alternativa Bolivariana, hoje Aliança Bolivariana para os povos da Nossa América.

Excelências

Expressamos e reitero-o de novo ao presidente Obama a nossa disposição ao diálogo, respeitoso e à convivência civilizada entre os dois Estados dentro das nossas profundas diferenças.

Aprecio como um passo positivo a sua declaração recente de que decidirá rapidamente sobre a presença de Cuba numa lista de países patrocinadores do terrorismo em que nunca devia ter estado.

Até hoje, o bloqueio económico, comercial e financeiro aplica-se em toda a sua intensidade contra a ilha, provoca danos e carências no povo e é obstáculo essencial ao desenvolvimento da nossa economia. Constitui uma violação do Direito internacional e o seu alcance extraterritorial afecta os interesses de todos os estados.

Temos expressado publicamente ao presidente Obama, que também nasceu sob a política de bloqueio a Cuba e ao ser eleito a herdou de 10 presidentes, o nosso reconhecimento pela sua valente decisão de se envolver num debate com o Congresso do seu país para lhe pôr fim.

Este e outros elementos deverão estar presentes no processo para a futura normalização das relações bilaterais.

Pela nossa parte, continuaremos imersos no processo de actualização do modelo económico cubano com o objectivo de aperfeiçoar o nosso socialismo, avançar para o desenvolvimento e consolidar os êxitos de uma Revolução que se propôs «conquistar toda a justiça».

Estimados colegas:

A Venezuela não é nem pode ser uma ameaça à segurança nacional de uma super potência como os Estados Unidos. É positivo que o presidente norte-americano o tenha reconhecido.

Devo reafirmar todo o nosso apoio, de maneira directa e leal, à república irmã bolivariana da Venezuela, ao governo legítimo e à unidade cívico-militar que o presidente Nicolas Maduro chefia, ao povo bolivariano e chavista que luta para seguir o seu caminho próprio e enfrenta tentativas de desestabilização e sanções unilaterais que exigimos sejam levantadas, que a Ordem Executiva seja derrogada, o que será apreciado pela nossa Comunidade como uma contribuição para o diálogo e o entendimento hemisférico.

Manteremos o nosso apoio aos esforços da Republica Argentina para recuperar as Ilhas Malvinas, as Geórgias do Sul e as Sanduíche do Sul e continuaremos a apoiar a sua luta legítima na defesa da sua soberania financeira.

Continuaremos a apoiar as acções da república do Equador diante das empresas transnacionais que provocam danos ecológicos ao seu território e pretendem impor condições abusivas.

Desejo reconhecer as contribuições do Brasil e da presidente Dilma Rousseff no fortalecimento da integração regional e no desenvolvimento de políticas sociais que vão trazer benefícios a amplos sectores populares os quais, dentro da ofensiva contra diversos governos de esquerda da região se pretende reverter.

O nosso apoio será permanente ao povo latino-americano e caribenho na sua luta para alcançar a autodeterminação e independência, como já afirmou dezenas de vezes a Comissão de Descolonização das Nações Unidas.

Também continuaremos a dar a nossa contribuição para o processo de paz na Colômbia.

Deveríamos todos multiplicar a nossa ajuda ao Haiti, não só mediante a assistência humanitária, mas também com recursos que lhe permitam o seu desenvolvimento e apoiar os países do Caribe para que recebam um tratamento justo e diferenciado nas suas relações económicas e reparações pelos danos provocados pela escravidão e o colonialismo.

Vivemos sob a ameaça de enormes arsenais nucleares que devem ser eliminados e da mudança climática que nos deixa sem tempo. Aumentam as ameaças à paz e proliferam os conflitos.

Como afirmou então o presidente Fidel Castro, «a causa fundamental da pobreza e do subdesenvolvimento é a distribuição desigual das riquezas e dos conhecimentos que impera no mundo. Não podemos esquecer-nos de que o subdesenvolvimento e a pobreza actuais são consequência da conquista, da colonização, da escravatura e do saque da maior parte da Terra pelas potências coloniais, o aparecimento do colonialismo e das guerras sangrentas por novas repartições do mundo. A humanidade deve tomar consciência do que temos sido e do que não podemos continuar a ser. Hoje a nossa espécie adquiriu conhecimentos, valores éticos e recursos científicos suficientes para marchar para uma etapa histórica de verdadeira justiça e humanismo. Nada do que existe hoje na ordem económica e política serve os interesses da humanidade. Não pode manter-se. Há que mudar», concluiu Fidel.

Cuba continuará a defender as ideias pelas quais o nosso povo assumiu os maiores sacrifícios e riscos e lutado junto dos pobres, dos enfermos sem cuidados médicos, os desempregados, as crianças abandonadas à sua sorte ou obrigadas a trabalhar ou a prostituir-se, os esfaimados, os discriminados, os oprimidos e os explorados que constituem a imensa maioria da população mundial.

A especulação financeira, os privilégios de Bretton Woods e a remoção unilateral da conversão do dólar em ouro são cada vez mais asfixiantes. Exigimos um sistema financeiro equitativo e transparente.

Não podemos aceitar que menos de uma dezena de empresas, principalmente norte-americanas, decidam o que se lê, vê ou ouve no planeta. A Internet deve ter um governo internacional, democrático e participativo, em especial nos conteúdos. É inaceitável a militarização do ciberespaço e a utilização encoberta ou ilegal de sistemas informáticos para agredir outros Estados. Não deixaremos que nos deslumbrem nem colonizem outra vez.

Senhor presidente:

Na minha opinião, as relações hemisféricas têm de mudar profundamente, principalmente no âmbito político, económico e cultural; para que baseadas no Direito Internacional e no exercício da autodeterminação e na igualdade soberana se centrem no desenvolvimento de vínculos mutuamente proveitosos e na cooperação para servir os interesses de todas as nossas nações e os objectivos que se proclamam.

A aprovação, em Janeiro de 2014, na Segunda Cimeira da CELAC, em Havana, da Proclamação da América Latina e do Caribe como zona de Paz, constituiu um contributo transcendente nesse propósito, marcado pela unidade latino-americana e caribenha na sua diversidade.

Demonstra-o o facto de que avançámos para processos de integração genuinamente latino-americanos e caribenhos através da CELAC, UNASUR, CARICOM, MERCOSUR, ALBA, TCP e SICA e AEC, que sublinharam a consciência crescente sobre a necessidade de nos unirmos para garantir o nosso desenvolvimento.

A referida Proclamação compromete-nos a que «as diferenças entre as nações se resolvem de forma pacífica, por via do diálogo e negociações ou outras formas de solução e em consonância plena com o Direito Internacional.

Viver em paz, cooperando uns com os outros para enfrentar os desafios e solucionar os problemas que, afinal, nos afectam a todos, é hoje uma necessidade imperiosa.

Deve respeitar-se como reza a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz «o direito inalienável de todo o Estado de eleger o seu sistema político, económico, social e cultural, como condição essencial para assegurar a convivência pacífica entre as nações».

Com ela comprometemo-nos a cumprir a nossa obrigação de não intervir directa ou indirectamente nos assuntos internos de qualquer outro Estado e a observar os princípios de soberania nacional, igualdade de direitos e a livre determinação dos povos e a respeitar «os princípios e normas do Direito Internacional» e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas.

Este documento histórico insta todos os estados membros da Comunidade Internacional a respeitar plenamente esta declaração nas suas relações com os Estados membros da CELAC.

Temos agora a oportunidade para todos os que estamos aqui aprendermos, como a Proclamação também expressa, «a praticar a tolerância e conviver em paz como bons vizinhos».

Existem grandes discrepâncias, mas há também pontos em comum, em que podemos cooperar para que seja possível viver neste mundo cheio de ameaças à paz e à sobrevivência humana.

O que impede a nível global cooperar para enfrentar a mudança climática?

Porque não podemos nós, os países das duas Américas lutar juntos contra o terrorismo, o narcotráfico ou o crime organizado, sem posições politicamente iguais?

Porque não procurar em conjunto, os recursos necessários para dotar o hemisfério de escolas, hospitais, proporcionar emprego, avançar com a erradicação da pobreza?

Não se poderia diminuir a desigualdade na distribuição da riqueza, reduzir a mortalidade infantil, eliminar a fome, erradicar as doenças que se podem prevenir, acabar com o analfabetismo?

No ano passado estabelecemos cooperação hemisférica no combate e prevenção do ébola e os países das duas Américas trabalharam em conjunto, o que deve servir-nos de incentivo para resultados maiores.

Cuba, país pequeno e desprovido de recursos naturais, que se desenvolveu num contexto sumamente hostil, conseguiu alcançar a participação plena dos seus cidadãos na vida política e social da Nação, uma cobertura de educação e saúde universais, de forma gratuita, um sistema de segurança social que garante que nenhum cubano fique desamparado, progressos significativos para a igualdade de oportunidades e o ataque a todas as formas de discriminação, o pleno exercício dos direitos da criança e da mulher, o acesso ao desporto e à cultura, o direito à vida e à segurança dos cidadãos.

Apesar das carências e dificuldades, temos a divisa de compartilhar o que temos. Actualmente 63 mil cooperantes cubanos trabalham em 89 países, sobretudo nas esferas de medicina e de educação. Formaram-se na nossa ilha 68 mil profissionais e técnicos, 30 mil da saúde, de 137 países.

Se com escassos recursos Cuba conseguiu, o que não poderá fazer o hemisfério com a vontade política de reunir esforços para contribuir para os países mais necessitados?

Graças a Fidel e ao heróico povo cubano viemos a esta Cimeira para cumprir o mandato de Marti com a liberdade conquistada com as nossas próprias mãos, orgulhosos da nossa América para servi-la e honra-la com a determinação e a capacidade de contribuir para que se estima pelos seus méritos e se respeite pelos seus sacrifícios.

Obrigado

Tradução: Manuela Antunes