A PETROBRAS NO OLHO DO FURACÃO DOS ENTREGUISTAS

A Petrobras e a corrupção (Parte I): O imperialismo de olho no pré-sal

Brasil - Diário Liberdade - [Alejandro Acosta] A serviço de quem está a campanha contra a corrupção? Uma das principais bandeiras da direita brasileira é entregar o Pré-sal e a Petrobras de maneira integral para os monopólios. O modelo a seguir seria a privatização da Pemex (Petróleos Mexicanos). No Senado, a entrega do Pré-sal passaria sem muitas dificuldades. Mas já na Câmara dos Deputados, as negociações não seriam fáceis. E ainda existe a possibilidade da presidente Dilma Rousseff vetar as reformas. O veto precisaria de dois terços do Congresso para ser derrubado. Esse é um dos principais componentes da campanha golpista da direita contra o governo do PT. No dia 30 de junho, o Senado começou a discutir a reforma, de autoria do senador José Serra, do Psdb, a PLS 131/2015. O objetivo inicial será remover a necessidade da Petrobras deter 30% dos ativos dos projetos do Pré-sal e de ser o único operador, de acordo com a Lei 12.351. Além da E&P (Exploração e Exploração), outras divisões da Petrobras estão na mira dos abutres capitalistas, principalmente a BR Distribuidora e a Transpetro. A comissão do Senado que deveria ter aprovado o projeto de Serra, que tramitava em caráter de urgência, não o fez, mas o projeto voltará a tona assim que Renan Calheiros, o presidente do Senado, colocar o projeto em pauta novamente. Já houve a tentativa de derrubar a Lei em 2013, impulsionada pelo DEM, ou Democratas. A proposta foi encaminhada nada menos que por José Serra, do PSDB. Os ataques contra o marco regulatório do Pré-sal representam apenas o primeiro passo na direção da privatização total da Petrobras. A direita brasileira vacila em aparecer como abertamente entreguista em relação à Petrobras, mesmo tendo impulsionado a campanha da Lava-Jato. A crise da Pemex (Petróleos Mexicanos), que foi o alvo do governo de Peña Nieto, imposto pelo imperialismo no México, é a amostra de onde conduz essa política. O entreguismo do PT aquém dos vampiros capitalistas Durante o governo Lula, foram entregues aos monopólios 40% das reservas petrolíferas localizadas na área do Pré-Sal, apesar do mapeamento geológico realizado no campo de Tupi e os 16 poços exploratórios perfurados pela Petrobras mostrarem a existência de reservas gigantescas. O modelo de partilha continuou sendo a Lei do Petróleo, 9478/97, do governo FHC, que outorgou 100% da propriedade aos monopólios que o extraírem, como já acontece nos blocos localizados fora do Pré-sal. Por este modelo, que representa o grosso dos campos, apenas 18% dos lucros ficam no Brasil. A média mundial é de 70% e na Venezuela é de 84%. Para os novos leilões dos blocos do Pré-sal, passou a valer o novo modelo de partilha da produção (PL 5938/2009), que considera a Petrobras como a única operadora, na teoria, responsável pelo desenvolvimento tecnológico, contratações de pessoas e priorização na compra de bens e serviços. Os monopólios conseguiram manter a propriedade de até 70% nos blocos e dividir os lucros com o governo federal, o que aumentou os 18% repassados para o governo para algo em torno a 50%, mas ainda muito abaixo da média mundial. Os riscos geológicos do Pré-sal foram minimizados pela Petrobras nos últimos 30 anos. Hoje o custo de perfuração de um poço exploratório custa menos de US$ 60 milhões, sendo que o primeiro poço custou mais de US$ 250 milhões. Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.