RURALISTAS, PAREM DE NEGAR
Nos dias de hoje, a escravidão é
outra e se apresenta de diferentes maneiras. Em todas elas, os trabalhadores
têm sua dignidade negada por meio de condições degradantes de trabalho ou por
jornadas que vão além do que se pode suportar, sendo em alguns casos forçados a
trabalhar sob violência, ameaça ou dívida fraudulenta. São tratados como
mercadoria.
Graças à adoção de uma nova lei
mais dura contra o trabalho escravo (PEC do Trabalho Escravo 57A/1999) temos
como melhorar a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão.
Este é um problema grave a ser enfrentado com coragem. A solução não é negá-lo.
Trabalho degradante é trabalho escravo, e trabalho escravo é crime.
Desde 1995, mais de 46 mil
trabalhadores foram resgatados da escravidão. A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) reconhece o Brasil como uma referência na luta contra a
escravidão contemporânea. Mas este não é suficiente. Precisamos de uma
legislação mais radical contra esse crime horroroso.
A luta pela aprovação da PEC do
Trabalho Escravo durou 19 anos. Pelas pesadas consequências legais resultando
desta prática, a nova lei irá dissuadir o empresariado de usar o trabalho
escravo. Quando aprovada a PEC, o empregador irá perder sua propriedade se nela
for constatado o uso de trabalho escravo. Essa propriedade será destinada a
famílias sem terra ou sem teto.
Graças a pessoas como você,
comprometidas com a luta pela erradicação da escravidão, a PEC do Trabalho
Escravo foi aprovada pela Câmara dos Deputados Agora que a lei foi
definitivamente aprovada no Senado, os Ruralistas querem alterar a definição da
escravidão moderna na atual legislação, descaracterizando o que é trabalho
escravo. Isso faria com que milhares de
casos em que pessoas estão submetidas a condições degradantes análogas às de
escravos deixassem de ser considerados.
Está na hora de acabar com a
escravidão no Brasil. Exigimos que os ruralista cumpram a nova lei do trabalho
escravo (PEC) sem a insistência de alteração na definição legal do trabalho
escravo, como pretende a bancada ruralista sob a batuta da senadora Katia Abreu
(PMDB-TO) e presidente da CNA.
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