A AUTODETERMINAÇÃO DA VENEZUELA

A diplomacia anti-imperialista e petroleira do novo chanceler da Venezuela

Basem Tajeldine e Adriana Blanco

30.Set.14 ::

A Venezuela deixou de ser um peão do imperialismo estado-unidense no momento em que a Revolução Bolivariana recuperou o controlo sobre a principal industria petroleira do país. Os seus importantes recursos energéticos e a diplomacia que os utiliza em defesa da independência nacional constituem um inestimável trunfo da Revolução Bolivariana.

Mantendo à distância todas as especulações desencadeadas pela direita venezuelana em torno do chamado “abanão” empreendido pelo governo do Presidente Nicolás Maduro, em especial pela designação do companheiro Rafael Ramírez como novo Ministro de Relações Exteriores da República Bolivariana de Venezuela e em particular pela sua proposta de desenvolver uma activa diplomacia petroleira, cremos justo reflectir sobre certos elementos que nos podem ajudar a entender melhor o contexto político, as ideias e a pessoa em questão:

1. A Venezuela é um país petroleiro, conta com a maior reserva de petróleo do mundo, estimada em cerca de 315 mil milhões de barris de petróleo. Conta também com importantes reservas de gás natural que se estimam em mais de 200 milhares de milhões de pés cúbicos. No mundo contemporâneo, denominado por alguns estudiosos como “era do petroleiro” (onde os hidrocarbonetos funcionam como uma espécie de “fonte de vida” e motor do sistema capitalista mundial), quem logre exercer o controlo do mesmo estará, necessariamente, identificado por um tipo de política ou de diplomacia que o distingue do resto.

2. Desde as primeiras descobertas e o início da exploração com fins comerciais de petróleo e gás na Venezuela (1875), até ao dia de hoje, as relações internacionais do nosso país têm estado marcadas pela diplomacia do petróleo. Por outras palavras, os governos do passado e da actualidade tiveram de ser conscientes da sua posição no grande tabuleiro da geopolítica mundial.

3. A Venezuela deixou de ser um peão do imperialismo estado-unidense no momento em que a Revolução Bolivariana empreendida pelo Comandante Presidente Hugo Chávez recuperou o controlo sobre a PDVSA (principal industria petroleira do país) que se encontrava nas mãos das transnacionais petroleiras estado-unidenses e europeias. Após promulgar a Lei Orgânica de Hidrocarbonetos de 2001, o governo revolucionário foi vítima de um golpe de Estado e de sabotagem petroleira dirigida pelos Estados Unidos através dos seus esbirros na indústria e nas forças armadas. Fracassada graças à mobilização popular a conspiração, o governo revolucionário pôde consolidar-se no poder tornando efectivo o controlo do Estado sobre PDVSA, o que permitiu destinar, em primeira instância, importantes recursos provenientes da venda do petróleo para o investimento social. E mais tarde para o desenvolvimento de uma diplomacia internacional independente, anti-imperialista, socialista e integracionista.

4. A nossa diplomacia revolucionaria, anti-imperialista e petroleira foi, de facto, o que caracterizou a Revolução Bolivariana nos últimos 15 anos. Esta concebeu a criação de instrumentos como PETROCARIBE e a ALBA que permitiram forjar um bloco regional de países caribenhos aliados (Bolívia e Equador não são caribenhos, mas fazem também parte do bloco ALBA). Para além disso, a nossa diplomacia petroleira independente permitiu que nos aproximássemos de países como a Federação Russa e a República Popular China, atraindo investimentos de ambas potências para o desenvolvimento conjunto da Faixa Petrolífera do Orinoco (local onde se encontram as maiores reservas petroleiras do país) e de outras áreas, o que permitiu forjar uma aliança de carácter estratégico com aquelas potências que funcionam também como defesa da Venezuela nos espaços internacionais.

5. Actualmente a diplomacia petroleira é Lei para o país, porque se encontra enquadrada dentro do Plano da Pátria 2013-2019, especificamente dentro do objectivo histórico III que refere: Converter a Venezuela num país potência no plano social, económico e político dentro da grande potência nascente da América Latina e Caribe, que garantam a configuração de uma zona de paz em nossa América. E o objectivo IV que se refere a: Contribuir para o desenvolvimento de uma nova geopolítica internacional na qual tome corpo um mundo multicêntrico e pluripolar que permita alcançar o equilíbrio do universo e garantir a paz planetária .

6. A nomeação do companheiro Rafael Ramírez para o cargo de chanceler da República foi, a nosso ver, uma decisão acertada. Em primeiro lugar, porque o Ministro Ramírez reúne as qualidades favoráveis para esse cargo: é um quadro com uma larga trajectória política e leal ao legado do Comandante Hugo Chávez. Em segundo lugar, pela sua larga experiencia no sector petroleiro, que representa o seu maior crédito. O Chanceler Ramírez formou-se técnica e politicamente antes e durante a Revolução Bolivariana desempenhando tarefas em INTEVEP, depois como Presidente de ENAGAS, e nos últimos anos assumindo em simultâneo altas responsabilidades como Presidente de PDVSA e Ministro do P.P. de Petróleo e Minas durante doze anos consecutivos. Pela sua larga experiencia no sector e nas negociações internacionais, o novo chanceler compreende, melhor que muitos, a importância do petróleo como recurso estratégico a nível internacional e como factor chave nas negociações da Venezuela com o resto do mundo.

7. A proposta de diplomacia petroleira deve ser vista como uma oportunidade para manter e aprofundar o posicionamento da Venezuela a nível internacional, que vem enriquecer o trabalho que o Ministério de Exteriores tem vindo desempenhando até ao dia de hoje. Sem lugar a dúvidas, o enfoque da diplomacia petroleira deve entender-se como o fortalecimento e potenciação da diplomacia venezuelana, através do principal recurso energético e estratégico que a nação possui (o petróleo e o gás). A exacta compreensão do novo enfoque poderia permitir o impulso e o fortalecimento das restantes áreas da cooperação entre a Venezuela e o resto do mundo.

8. Dizem que conhecer o inimigo é a melhor defesa. O Chanceler Rafael Ramírez conhece bem como pensam e actuam os inimigos do país. A sua passagem pelo ministério do petróleo e pela presidência de PDVSA permitiu-lhe conhecer de perto os tentáculos das grandes corporações e lobbys petroleiros que são, em definitivo, quem define a política exterior do imperialismo estado-unidense.

9. O Chanceler Ramírez é uma pessoa que conta com um alto reconhecimento a nível internacional, o que constitui um factor que reduz o nível de incerteza nas negociações. Muitos governos no mundo, o sector empresarial produtivo e financeiro internacional conhecem-no bem.
10. O Ministro Ramírez é colocado à frente da chancelaria venezuelana num contexto político nacional e internacional sumamente delicado, em que se intensificam os ataques do imperialismo estado-unidense e seus lacaios contra o nosso país. A sua experiencia política será de muita utilidade para fazer frente aos novos desafios.

A diplomacia petroleira anti-imperialista continuará sendo (até que culmine a era do petróleo) por muitos anos um instrumento do governo revolucionário para poder alcançar os objectivos políticos colocados.

As constantes mudanças ministeriais têm também sido características dos 15 anos de Revolução Bolivariana. O próprio Comandante Hugo Chávez concebia esta acção como parte da dialéctica necessária do seu governo para acelerar as mudanças. Chávez insistia muito em que nada devia permanecer quieto, e que tudo devia ser objecto de revisão e mudança. Dizia que a chave da revolução estava no movimento.

As mudanças oxigenaram sempre o governo porque provocam novas dinâmicas que contribuem para golpear o Estado burocrático-burguês.

CALPU