Renan e Cunha querem reduzir poder do Planalto sobre estatais
terça-feira, 2 de junho de 2015 – 10:35 hs
d’O Globo:
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram nesta segunda-feira o anteprojeto da Lei das Estatais, que dá mais transparência à gestão das estatais e bancos públicos. A principal inovação é que os presidentes de empresas como Petrobras, Caixa, Correios, BNDES e Banco do Brasil sejam aprovados pelo Senado. Com isso, o Senado ganha poder de aprovar a indicação destas grandes empresas, sejam elas de economia mista ou de empresa pública. Isso quer dizer que eles passarão por uma sabatina e depois pela votação, sendo que o voto é secreto.
Além disso, o projeto proíbe que ministros participem dos Conselhos de Administração. A maioria dos ministros da área econômica ganha os chamados jetons. “Não poderão integrar o Conselho de Administração agentes políticos vinculados à União, em especial Ministros de Estado e titulares de cargos até o terceiro escalão no âmbito dos respectivos ministérios”, diz o texto
Quanto a proibição de ministros em participar de Conselhos de Administração, tudo bem; é uma medida salutar. Mas o Congresso Nacional querer se imiscuir nas indicações de presidentes de estatais, já é demais. Só falta o Congresso Nacional querer interferir, diretamente, na indicação de ministros; como se isso já não fosse uma prática corriqueira, visto que são os partidos da base governamental que tem o QI- o Quem Indica. Na realidade o que colorido Renan Calheiros e o confessional Eduardo Cunha querem é dar um Golpe Branco, querem ser os Presidentes da República. Pode!
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