segunda-feira, 6 de junho de 2011

O SOCIALISMO NA ORDEM DO DIA

Capitalismo e luta de classe (I)
por James Petras
A luta de classe continua a desempenhar um papel central no processo da acumulação capitalista, embora assuma formas diferentes consoante o contexto sócio-econômico. Para analisar a situação da luta de classes é necessário especificar conceitos chave relacionados com (a) as diversas condições e os sectores dominantes do capital na economia global, (b) a natureza da luta de classe, (c) os principais protagonistas das lutas de classe, (d) o caráter das exigências    e       (e)     as      lutas  de     massas.
A acumulação capitalista desenrola-se num padrão muito desigualcom consequências importantes para a natureza e a intensidade da luta de classe. Além disso, as reações particulares dos trabalhadores, e principalmente do estado capitalista, à situação geral da economia moldam o grau em que a luta de classe se intensifica e definem qual dos dois principais 'pólos' (capital ou trabalho) assume a ofensiva.

Clarificação        de     conceitos

Ao analisar o capitalismo contemporâneo, a distinção mais flagrante é entre três condições radicalmente diferentes que o capitalismo enfrenta. Dizem respeito à experiência dos países quanto a (a) alto desenvolvimento, (b) estagnação, (c) crises profundas.

Os países capitalistas de alto crescimento dividem-se acentuadamente entre (a) os que têm um alto crescimento do consumo, são grandes exportadores de produtos agro-minerais e energia, na sua maioria situados em África e na América Latina, (b) e os que são exportadores de produtos fabricados – situados principalmente na Ásia (China, Índia, Coréia do Sul).

As economias em crise podem subdividir-se em três grupos.
(a) Economias em recuperação rápida, que incluem a Alemanha e os países nórdicos, e que, depois de se afundarem num crescimento negativo, alargaram as suas exportações industriais e estão a crescer rapidamente desde 2010.
(b) Economias em recuperação lenta ou em estagnação , que incluem os EUA, a Grã-Bretanha, a França e a Itália, e que bateram no fundo, recuperaram lucros, em especial no sector financeiro, mas têm feito pouco ou nenhum progresso na redução do desemprego, na expansão das manufaturas e no crescimento em geral.
(c) Economias em crise prolongada e profunda, que incluem Portugal, Espanha, Grécia, os países bálticos e balcânicos, que estão na bancarrota, com um desemprego crescente entre 15% a 20% e um crescimento negativo. Têm um pesado fardo de endividamento e estão a implementar fortes programas de austeridade destinados a prolongar a sua depressão econômica durante os próximos anos.
Assim como há padrões desiguais no desenvolvimento capitalista, o mesmo acontece no que se refere à luta de classes. Há vários conceitos chave que é preciso ter em consideração na análise da luta de classes.

Em primeiro lugar, há a distinção entre luta de 'classes' e luta de 'massas'. Na América Latina há muitas situações de lutas de trabalhadores polivalentes, de camponeses ou do sector público, lideradas por organizações ligadas a classes. Por vezes estes movimentos baseados em classes tornam-se em 'lutas de massas' e incorporam grupos heterogêneos (vendedores ambulantes, trabalhadores independentes,       etc.). As revoltas árabes contemporâneas são sobretudo lutas de massas, geralmente sem liderança ou organizações de classe, ou nalguns casos lideradas pela 'juventude' ou por 'organizações religiosas'.

Em segundo lugar, há a distinção entre lutas de classe 'ofensivas' e 'defensivas', em que as organizações de classe lutam para aumentar os seus direitos sociais e aumentar salários ou lutam para preservar ou limitar a perda de salários e dos níveis de vida.

A luta de classe é uma proposta com dois sentidos: enquanto os trabalhadores e outras classes exploradas lutam a partir de baixo, as classes dirigentes e os seus estados empenham-se na luta de classes a partir de cima para aumentar os seus lucros, produtividade e poder.

A luta de classe assume formas diversas. A maior parte das lutas de classe de hoje é sobre 'questões econômicas', incluindo uma fatia maior do rendimento nacional. Há meia dúzia de anos, em toda a América Latina, tal como hoje nos países árabes, a luta de classes ou de massas era/é principalmente política, uma luta para derrubar regimes neoliberais opressivos e regimes repressivos.

Com estes conceitos clarificados, podemos agora analisar a relação entre países e regiões com diversos graus de crises ou de crescimento e a sua relação com os diversos graus e tipos de luta de classes.


Desenvolvimento desigual e luta de classe

Os países que experimentam um alto crescimento, quer na Ásia com base na produção, quer na América Latina com base na explosão das exportações agro-minerais, enfrentam uma crescente luta de classes económica ofensiva por uma fatia maior do bolo económico em crescimento. Na década passada, na China, sob a pressão das bases, os salários ultrapassaram um aumento de 10%, e nalgumas regiões de 20%
[1] , enquanto que na América Latina os trabalhadores da Bolívia e doutros países exigem mais de 10% [2] . Em grande parte, o alto crescimento é acompanhado pela inflação [3] que corrói os aumentos nominais oferecidos pelo estado e pelos empregadores. Especialmente provocadores são as fortes subidas nos preços dos alimentos básicos, da energia e dos transportes que afectam a vida quotidiana dos trabalhadores.

Entre os sinais mais promissores do avanço da luta de classes estão as conquistas sócio-económicas reais e substanciais conseguidas pelos trabalhadores na década passada na América Latina. Na Argentina o desemprego diminuiu de mais de 20% para menos de 7%, os salários reais aumentaram mais de 15%, o salário mínimo, as pensões e a cobertura médica aumentaram substancialmente e a filiação sindical aumentou. No Brasil ocorreram processos semelhantes, embora numa escala menor: o desemprego passou de 10% para 6,5% (Março de 2011), o salário mínimo aumentou mais de 50% nos últimos 8 anos e várias centenas de terrenos foram ocupados e expropriados sob a acção directa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na América Latina, embora a política social revolucionária tenha diminuído desde a primeira década de 2000, a luta de classes económica tem tido êxitos na obtenção de reformas substanciais que melhoram a vida da classe trabalhadora e impõem algumas restrições à exploração desenfreada da força de trabalho pelo neoliberalismo, em profundo contraste com o que está a passar-se na Inglaterra-América e na Europa do Sul.

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