INDIA APROVA ROTULAGEM DOS TRANSGENICOS
A partir de primeiro de janeiro os alimentos transgenicos embalados na India serão obrigados a ter rótulo.
Os consumidores vão saber se os alimentos embalados que estão comprando contém qualquer organismo geneticamente modificado (GM), assim como a indústria de processamento de alimentos quer mais clareza.
A partir de primeiro de janeiro os alimentos transgenicos embalados na India serão obrigados a ter rótulo.
Os consumidores vão saber se os alimentos embalados que estão comprando contém qualquer organismo geneticamente modificado (GM), assim como a indústria de processamento de alimentos quer mais clareza.
A notificação foi emitida pelo Ministério de Assuntos do Consumidor, Alimentação e Abastecimento aos produtores de alimentos embalados que contenham ingredientes geneticamente modificados. A notificação entrou em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013 por determinação do Ministério da Alimentação e dos Consumidores.
"Cada pacote contendo o alimento geneticamente modificado deve ter a identificação na sua embalagem com as letras 'GM' . Essas regras são aplicáveis para 19 produtos embalados, incluindo biscoitos, pães, cereais e leguminosas, entre outros.
"A rotulagem terá, basicamente, a função de orientar e informar os consumidores sobre a presença de conteúdo GM nos produtos alimentares embalados", disse B.N.Dixit, Diretor de Metrologia Legal, do Departamento de Assuntos do Consumidor.
A rotulagem vai ajudar os consumidores a fazer uma escolha porque os mercados urbanos do país estão inundados com produtos alimentícios derivados e processados em países como os EUA, Canadá, Brasil, Argentina, onde a maioria dos cultivos transgênicos são cultivados. A Índia ainda está debatendo a regulamentação dos transgênicos e a cultura até agora pode ser comercializada é o algodão Bt.
No entanto, a implementação deste tipo de rotulagem de alimentos GM será feito pelo Instituto de Normas de Segurança Alimentar da Índia (FSSAI), do Ministério da Saúde.
"Ainda da intenção do Governo de rotular os produtos geneticamente modificados é boa, mas não há clareza sobre a sua implementação. A notificação é muito superficial e não diz nada ", disse Rajesh Krishnan, representante do Greenpeace. A notificação sobre a rotulagem não especifica os limites inferiores nem fala de rastreabilidade ou dos aspectos de responsabilidade.
Greenpeace e outras agências, como Conselho de Coordenação do Consumidor (CCC) quer que o Governo faça regras de rotulagem GM mais rigorosas.
Em carta ao ministro da Alimentação, KV Thomas, do CCC - o órgão máximo das organizações de consumidores indianos, disse que a definição de um limite mínimo irá reforçar a iniciativa da rotulagem.
Além disso, a notificação deve também definir o papel dos órgãos envolvidos no monitoramento e regulamentação e garantir que haja ação punitiva rigorosa em caso de qualquer violação. Além disso, CCC quer medidas de responsabilidade mencionadas , explicitamente, nas regras de rotulagem.Fonte: este artigo foi publicado na edição impressa do Business Line em 01 de janeiro de 2013
Tradução, revisão e adaptação: Valdir Silveira
Sem comentários:
Enviar um comentário