quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

GUSTAVO FRUET E O ICI


Uma pergunta: além dos Diretores da OS ICI quem está por tras desta instituição, fundada em 1998, que manipula tanta grana? Como dizia o Sérgio Malandro " o povo quer saber"! O site  do ICI diz que: "
O Instituto Curitiba de Informática é pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de Associação Civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social"(grifos meus).
E diz mais; " O ICI possui aproximadamente 600 empregados, 53 servidores cedidos e 40 estagiários. É regido por um Conselho de Administração, com caráter deliberativo, composto por dez membros, sendo seis de entidades de iniciativa privada e quatro representantes do Poder Público Municipal (secretário de Administração, secretário de Finanças, secretário do Governo Municipal e procurador-geral do Município)".

Agora vem o principal: " Quem fiscaliza o ICI?
O Contrato de Gestão firmado com o Município de Curitiba dispõe sobre a forma de fiscalização, acompanhamento, avaliação dos resultados e da prestação de contas, e, por consequência, o Instituto, mensal e anualmente, é fiscalizado e tem o acompanhamento das obrigações que lhe são afetas, exercido por órgão interno da Administração Pública Municipal, especializado em traçar as políticas públicas na área de informática, que tem por denominação Assessoria Técnica de Informações – ATI

Outra informação importante que muita gente não sabe...
 " O ICI participa de licitação pública?
A contratação do Instituto Curitiba de Informática está inserida numa das hipóteses de dispensa de licitação, albergada no artigo 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e no artigo 34, inciso XXI, da Lei Estadual nº 15608/07 (Lei de Licitações no âmbito estadual)".

A imprensa tem divulgado o que tem acontecido com as prestações de contas dessas organizações e entidades. O ICI sonegou informações a equipe de transição de Gustavo Fruet; portanto não é confiável a atual administração. Quais os órgãos governamentais que estão cedendo 53 servidores ao ICI? Eles ganham uma fortuna e ainda usam 53 funcionários públicos.

Diante do exposto, como já sugeri anteriormente, o prefeito Gustavo Fruet tem que rever essa parceria com a OS ICI e manter um controle rigoroso sobre os recursos aplicados, bem como exigir uma prestação de contas, em relação a Prefeitura Municipal de Curitiba, das últimas duas gestões, a bem da transparência. O prefeito precisa, tem a obrigação e o dever de ter a chave dessa " caixa preta"; abrí-la e ver o que tem dentro. O comandante do município é o Prefeito, nada de privados controlando informações estratégicas... como diria o comediante tásssssbricaaadoo!



 

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