O PCB, o velho Partidão- Partido Comunista Brasileiro acaba de apresentar suas propostas à reforma política preconizada pelas elies dizendo que o que se propõem são " mudanças de fachada para concentrar ainda mais o poder". Eis as propostas do Partidão:
. Garantia de acesso às tribunas parlamentares a representantes de entidades populares;
. Direito de cassação direta de mandatos, com o voto popular plebiscitário, nos casos de impedimento;
. Ampliação do direito de conultas populares, através de plebiscitos e referendos;
. Criação de Conselhos Populares Comunitários;
. Ampliação do direito à iniciativa legislativa popular, inclusive para a criação de CPIs e emendas constitucionais;
. Ampliaçao das audiências púbicas na tramitação de projetos de lei;
. Verticalização das coligações eleitorais no âmbito nacional;
. Lista fechada nas eleições proporcionais, assegurada a democraia interna nos partidos políticos;
. Coligações, em eleiçoes majoritárias e proporcionais verticalizadas em âmbito nacional, através de Federações de Partidos, em bases programáticas e caráter permanente;
. Maior equidade entre os partidos na distribuição do tempo de propaganda gratuíta, do fundo partidário e no financiamento público de campanhas;
. Participação das entidades populares na gestão do Estado e nas empresas estatais, privilegiando os funcionários de carreira para o exercício de cargos de direção;
. Proibição de reeleição para os cargos executivos( Presidente, Governador e Prefeito);
. Parlamento unicameral, com o fim do Senado.
Essa a proposta do Partidão em contraponto ao Projeto de reforma política das elites, que vai na contramão da democracia.
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