Família real brasileira ainda recebe laudêmio
Pouca gente sabe sobre privilégios que os descendentes da realeza nacional ainda possuem na velha e imperial Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Por que? Porque a mídia elitista acoberta,genuflexamente, todos os privilegiados.
Talvez apenas os brasileiros mais bem-informados saibam que a família imperial recebe o laudêmio – uma taxa sobre a venda de todos os imóveis da região central de Petrópolis.
O laudêmio é um tributo que foi instituído pela coroa portuguesa quando as terras coloniais do Brasil pertenciam a Portugal. Ao promover a colonização de nosso país, as terras eram distribuídas a quem quisesse ocupá-las para produção de alimentos, e seus donatários eram conhecidos como foreiros, ou seja, tinham a titularidade dos imóveis, mas pagavam uma taxa – o laudêmio – sempre que se desfaziam da propriedade.
O laudêmio está presente nos dias de hoje nos chamados terrenos de marinha, em algumas propriedades da Igreja Católica e com a família imperial brasileira.
“Só a União tem 542 mil imóveis que podem receber laudêmio”, afirma Paulo Campos, diretor de recursos estratégicos da Secretaria do Patrimônio da União.
Segundo o engenheiro e advogado Francisco Maia Neto, titular da coluna Mercado Imobiliário, publicada quinzenalmente no jornal O Estado de Minas, a União é dona de 30% dessas propriedades, a Igreja Católica possui 60% e os restantes 10% são de particulares e de herdeiros da monarquia.
‘Os terrenos na orla atlântica do Brasil, localizados a 33 metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar, que significa o ponto médio das marés observadas durante o ano’, são exemplos para se entender o significado do tributo. A taxa de laudêmio, 5%, é paga à União por quem vende esses terrenos para loteamentos e condomínios. As ilhas também são terrenos de marinha, e quando são vendidas recolhem o laudêmio.
Como a área central de Petrópolis foi uma fazenda de propriedade de Dom Pedro II e hoje é uma área nobre da cidade, seus herdeiros recebem 2,5% sempre que um imóvel nesta região é negociado. Especialistas calculam que cada membro da família real do ramo de Petrópolis receba entre R$ 3 mil e R$ 5 mil mensais com a taxa de laudêmio.
Para a família imperial talvez seja apenas um ‘troco’, mas mostra a generosidade da República brasileira com os descendentes de nossa nobreza real derrubada em 1889.
ESTÁ NA HORA DE ACABARMOS COM ESTES PRIVILÉGIOS! ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PUBLICO QUE NÃO ATUA?
Laudêmio e a República
ResponderEliminarO laudêmio é um instituto do Direito Civil. O Direito de Propriedade é vertente na Constituição Brasileira. Dom Pedro II, era brasileiro nato. Sendo assim, constituiu para sua decendência o patrimônio da Corôa. E assim, seus sucessores possuem o direito aos bens de raiz. Chama-se Direito de Sucessão. Ademais, o Marechal Deodoro, derrubou a monarquia com um golpe de Estado. Houve uma demanda judicial, também, como a reinvidicação do Palácio Guanabara que foi construido com recursos da Corôa para residencia da nossa Princesa Isabel. Outros bens foram confiscados pelo Govêrno Provisório. O STF julgou as ações judiciais que arrastaram-se por muitos anos. Exilada, em Paris, a Princesa Isabel solicitou ao Governo Provisório a devolução da escrivaninha onde assinara a Lei Aurea. O pedido foi atendido. Entretanto em presença de João Alfredo, o móvel foi enviado para Paris e chegou com as gavetas arrobadas, bastante danificado pelos republicanos em busca de ouro entre os pertences da princesa. Se o Laudêmio é uma pequena reparação, olhe para a nossa República atual que confisca da mesma forma o nosso dinheiro em forma de PEDÁGIO, PRIVATIZAÇÕES, DESVIO DE RECURSOS, etc. A Familia Real Britânica, é sustentada pelos ingleses sob grande aplauso, como se viu no último casamento do Principe. A rainha é respeitada e aplaudida pelas ruas e a forma de Govêrno sustenta com elegância e prazer dos britânicos em vê-los mantidos em seus direitos legais.
Vale lembrar que o laudêmio é uma forma de compensar a perda de terras ou imóveis por equívocos do Estado ou invasões das mesmas por outras pessoas. Ele é uma forma alternativa à reintegração de posse em caso de muitas ocupações ou quando equivocadamente regularizadas pelo Estado e não é algo exclusivo da coroa e sim de qualquer cidadão que perca suas terras. Ela nada mais é do que uma taxa que reincide sobre aluguéis e venda de imóveis sobre as terras do antigo titular. A tal ponto que muitas pessoas recebem a taxa (que não é imposto) e a Marinha do Brasil é a maior recebedora de laudêmios do País.
Sobre os príncipes do Ramo Dinástico de Vassouras, que por um contrato legal feito de má-fé da parte de um dos príncipes do Ramo não Dinástico de Petrópolis, somente o último saiu favorecido e os outros, como herdeiros das terras de D. Pedro II confiscadas pelo governo provisório em Petrópolis, perderam tal direito.
Outro fato, o chefe da Casa Imperial do Brasil é o príncipe D. Luiz, do Ramo de Vassouras, ramo que não vive do laudêmio sobre as antigas terras de D. Pedro II em Petrópolis.
A monarquia foi destituída. A compensação a que V. Exa. se refere não é legal, não se reconhece o poder da Coroa sobre os cidadãos, portanto, não vejo, a princípio, razão para contribuição.
EliminarO vosso clamor pela monarquia é algo que me surpreende, talvez esteja a responder um príncipe, o único a sustentar tamanha desigualdade.
Douto Monarquista Abençoado, respeito o seu amor pelo luxo destes nobres membros da realeza, ocorre que não há razão para subsidiarmos os gastos da Casa Imperial.
Com a devida venia contente-se em participar das festas, abrir os champanhes para os nobres e talvez, um dia, V. Exa. sirva como um Nobre Cavaleiro (segurança).
Atenciosamente.
Um anarquista cético.
1. "O laudêmio é um instituto do Direito Civil". Comentário: Ótimo, aponte-me a sua previsão no texto legal do Código Civil de 2002.
Eliminar2. "O STF julgou as ações judiciais que arrastaram-se por muitos anos". Comentário: O STF é o guardião da Constituição. A Constituição da época era outra, Agora não existe mais privilégios de sangue.
3. "a nossa República atual que confisca da mesma forma o nosso dinheiro em forma de PEDÁGIO, PRIVATIZAÇÕES, DESVIO DE RECURSOS, etc." Comentário: O pedágio é pago em troca de um serviço público; desvios de recursos são crimes e devem ser combatidos e, portanto, não justifica o pagamento do laudêmio.
4. "A Família Real Britânica, é sustentada pelos ingleses sob grande aplauso". Comentário: A Grã-Bretanha é um Estado, o Brasil é outro, cada um com uma forma de governo. Lá é Monarquia Parlamentar, aqui é República. Ainda, a Constituição de 1988 aboliu qualquer forma de casta no nosso país, portanto, se há uma família nobre, ela é ilegal, senão clandestina.
Talvez se o Brasil ainda tivesse monarquia, nós não estaríamos com este governo tão podre.
ResponderEliminarMesmo sendo uma figura "simbólica", o imperador impõe respeito e inspira o exemplo em seus cidadãos e políticos.
Além do mais, é melhor sustentar uma família real, do que várias "famílias reais" de políticos corruptos e infames, em seus estados...
A nobreza brasileira foi destituída e, portanto, se um dia a monarquia retornar como forma de governo no Brasil, não precisa ser, necessariamente, os descendentes de D. Pedro II os novos nobres, muito menos esta família que recebe o laudêmio, que nem pertence à linha sucessória do suposto trono.
EliminarQuanta estupidez!!! Que demonstração raivosa da mais abjeta ignorancia. Eu não pertenço a Familia Imperial, e minha familia recebe Laudemio na cidade de Jales, interior de S.Paulo. Isso é decorrente do código civil brasileiro, e beneficias familias antigas que souberam institui-lo em suas terras. Eles recebem não é porque são nobres, mas porque são brasileiros, como eu e centenas de familias pelo Brasil afora. Será melhor que o articulistas estude um pouco e não fale babozeiras, para confundir os menos avisados.
ResponderEliminarAcho muito justo, assim como todos os cidadãos brasileiros que têm direito de receber Laudêmio, só porque são a família Imperial deveriam abrir mão desse direito também, as casas da Princesa Isabel praticamente e injustamente foram confiscadas, pois a 120 anos esperam pela decência da reintegração da posse, uma parte da família injustamente não recebe laudêmio, isso nos justiça poderia corrigir, em homenagem a princesa Isabel, que foi na verdade nossa protetora, por D. Pedro que abriu mão de uma vida Luxuosa para ficar aqui com seu povo, ele viveu 49 anos com o mesmo salário, e o que os republicanos fizeram após passarem ele pra trás na calada da noite enquanto o povo dormia? Deodoro e Floriano dobraram seus salários, isso foi a origem do que vivemos hoje, leis votadas a noitinha enquanto o povo dorme, isso é que a república faz até hoje conosco, não me venham com essa de criticar os herdeiros de D. Pedro, porque ele não herdaram nada, a não ser a falta de consideração e desrespeito a quem nos deu Independência, a quem libertou os escravos, a quem conduzia nosso pais ao mesmo patamar econômico que Inglaterra, EUA, são pesquisas e história que dizem isso, não eu. Eu amo os monarcas brasileiros! Porque são decentes!
ResponderEliminarAcho muito justo, assim como todos os cidadãos brasileiros que têm direito de receber Laudêmio, só porque são a família Imperial deveriam abrir mão desse direito também, as casas da Princesa Isabel praticamente e injustamente foram confiscadas, pois a 120 anos esperam pela decência da reintegração da posse, uma parte da família injustamente não recebe laudêmio, isso nos justiça poderia corrigir, em homenagem a princesa Isabel, que foi na verdade nossa protetora, por D. Pedro que abriu mão de uma vida Luxuosa para ficar aqui com seu povo, ele viveu 49 anos com o mesmo salário, e o que os republicanos fizeram após passarem ele pra trás na calada da noite enquanto o povo dormia? Deodoro e Floriano dobraram seus salários, isso foi a origem do que vivemos hoje, leis votadas a noitinha enquanto o povo dorme, isso é que a república faz até hoje conosco, não me venham com essa de criticar os herdeiros de D. Pedro, porque ele não herdaram nada, a não ser a falta de consideração e desrespeito a quem nos deu Independência, a quem libertou os escravos, a quem conduzia nosso pais ao mesmo patamar econômico que Inglaterra, EUA, são pesquisas e história que dizem isso, não eu. Eu amo os monarcas brasileiros! Porque são decentes!
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ResponderEliminarOS DESCENDENTES DE DOM PERDO DO RAMO DE VASSOURAS, OS VERDADEIROS HERDEIROS DO TRONO IMPERIAL BRASILEIRO, NÃO RECEBEM NEM UM UM CENTAVO DO DITO LAUDÊMIO. PORTANTO SE INFORME MAIS A RESPEITO ANTES DE PUBLICAR UM ARTIGO INVEJOSO DESES. OS POLÍTICOS REPUBLICANOS, ESSES SIM, RECEBEM E MUITO, SEM CONTAR COM TODAS AS MORDOMIAS DESSES BANDIDOS E CRIMINOSOS QUE NÓS BRASILEIROS BANCAMOS COM O PAGAMENTO DOS NOSSOS IMPOSTOS.
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