OS MOTIVOS QUE ESTÃO POR TRÁS DO GOLPE

Chacina de 6 pessoas da mesma família mostra que conflitos por terra seguem violentos

Regiões Sul e Sudeste do Pará sofrem constantemente com conflitos e violência no campo, que acabam em mortes. Imagem: Latuff. Thiago Silveira Adital No último dia 17 de fevereiro, em Conceição do Araguaia, região sudeste do Estado do Pará, seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas na área rural do município. O massacre aconteceu cinco dias depois em que, em várias partes do Brasil, movimentos faziam mobilizações em memória dos 10 anos do assassinato da missionária estadunidense, irmã Dorothy Stang. No mesmo intervalo, vozes do governo, segundo uma nota pública da Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), haviam afirmado que, devido às medidas adotadas após o episódio do assassinato da missionária, os conflitos e a violência no campo no Estado do Pará teriam diminuído drasticamente. O massacre de Conceição do Araguaia, porém, vem desmontar a fala das autoridades. Se de um lado é certo que houve diminuição nos números das violências e dos conflitos, continuam sempre muito presentes as condições que levam, a qualquer momento, a situações como a do massacre acontecido, principalmente nas regiões Sul e Sudeste do Pará.   Regiões Sul e Sudeste do Pará sofrem constantemente com conflitos e violência no campo, que acabam em mortes. Imagem: Latuff. Segundo a CPT, em casos de repercussão nacional, as autoridades competentes dizem que, dentro de 90 dias, a situação da área onde houve o massacre será resolvida. A Coordenação da Comissão, porém, não acredita em soluções que, simplesmente, resolvem uma situação específica, nada mudando no que as provoca. São necessárias ações que facilitem o acesso à terra, para os que dela necessitam. Para a entidade, o Congresso Nacional, ao invés de propor emendas constitucionais e projetos de lei que limitam os direitos dos povos e comunidades aos territórios dos quais foram despojados, deveria aprovar projetos de lei que abram caminhos para o rápido assentamento das famílias sem terra. É como propôs a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em sua 52ª Assembleia, em 2014: "a aprovação do projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que determina a imissão imediata do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] na posse dos imóveis desapropriados para fins de Reforma Agrária, uma vez comprovado o cumprimento dos requisitos legais para expedição do mandado, resolvendo-se em ações separadas as impugnações relativas à improdutividade da terra e ao valor do imóvel.” (A Igreja e a Questão Agrária Brasileira no Início do Século XXI, nº 197). Até o momento, a polícia não conseguiu prender os executores do crime. No entanto, dois possíveis colaboradores do massacre já estão sob o poder da polícia, informa em entrevista à Adital José Batista Afonso, advogado da CPT, em Marabá. O advogado diz que, nos próximos dias 03 e 04 de março, uma audiência pública será realizada no município de Redenção, pela Comissão de Combate a Violência no Campo, para discutir o caso em questão e outros tantos que se arrastam nessa parte do Pará. "No Sul e Sudeste do Pará, não podemos dizer que houve diminuição nos casos de conflitos e violência no campo”, afirma Afonso. "As demandas que se acumulam ao longo dos anos por demarcações de terras e desapropriações tornam a região palco de constantes conflitos”, lembra. Para a CPT, são necessárias ações que facilitem o acesso à terra, para os que dela necessitam. Foto: Reprodução. Nessa região do Pará, os empreendimentos de grande capital arrastam multidões com propagandas feitas pelo governo e empreiteiras. São obras de expansão da atuação da mineradora Vale, duplicação e criação de novas ferrovias, hidrovias, portos e hidrelétricas, envolvendo constantes casos de expulsão das famílias de suas propriedades e de trabalho escravo, relata José Batista. Com a nota, a CPT diz que permanecem inalterados: - a morosidade dos processos burocráticos, que se estendem por anos, enquanto as famílias aguardam o assentamento em acampamentos ou ocupações mais que precários; - os julgamentos que erigem a direito maior o "direito à propriedade”, em detrimento das exigências do cumprimento da função social da propriedade. Para a organização, o poder Judiciário deveria tomar medidas para que os juízes não emitam "sentenças liminares nos conflitos possessórios, sem que sejam ouvidas todas as partes, seja verificada a função social da propriedade e seja analisada a consistência das matrículas e dos registros cartoriais dos imóveis em disputa.” (Nª 205). Dessa forma, e com ações profundamente saneadoras, poderão se evitar massacres, como o do último dia 17.       Thiago Silveira Estudante de Jornalismo pela Faculdade 7 de Setembro (FA7) Email: thiago@adital.com.br thiagosilveira.pj@gmail.com Os latifundiários, os grileiros que assassinam camponeses são os que estão por trás do Fora Dilma, do impeachment porque sabem que por mais erros que Dilma comenta ela não é bandida, nem assassina de camponeses como essa turma que, infelizmente, está acobertada por parcelas da justiça que não pune os assassinos no campo.